Projeto concluído
Designação - Direito Tributário do Turismo: um desafio do século XXI
Coordenadores - Francisco Nicolau Domingos / Tathiane Piscitelli
Resumo - Este projeto tem por objeto análise crítica da tributação do setor do turismo a partir dos pilares do sistema fiscal português e brasileiro sob o ponto de vista do rendimento, consumo, património e dos incentivos fiscais.
Publicações:
Nicolau Domingos, F. , Piscitelli, T. Direito Tributário do Turismo: um desafio do século XXI. In Marcial Pons/Rei dos Livros, ISBN 9789895650361.
Divulgação:
- Congresso de Tributação do Turismo realizado na Universidade Portucalense Infante D. Henrique, no dia 2 de novembro de 2022.
- Apresentação do projeto no Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 20 e 21 de abril de 2023.
Projetos em curso
Coordenadores - Bárbara Magalhães / Francisco Nicolau Domingos / João Assis / José Lucas Cardoso
Designação: Turismo: análise jurídica e económica
Resumo: O presente estudo tem como objetivo compreender, de forma transversal e interdisciplinar, a evolução da regulação jurídica do setor do turismo durante e após o período pandémico.
De forma particular, serão revistos os mecanismos tributários especialmente utilizados no turismo, bem como os efeitos/impactos da aplicação de políticas económicas destinadas a lidar com uma situação de pandemia generalizada de uma perspetiva nacional e internacional.
Finalmente, serão criticamente analisados os mecanismos jurídicos destinados à normalização do turismo enquanto setor de atividade, de uma perspetiva nacional, europeia e transnacional.
Coordenadores - Ana Sotomayor / Fernando Miguel Seabra / Jorge Rodrigues
Designação: Desenvolvimento Sustentável no Ensino Superior
O imperativo do Desenvolvimento Sustentável que proporcione uma adequada conciliação da tripla dimensão económica, ambiental e social impõe às Instituições de Ensino Superior (EIS), em diferentes geografias, desafios nos diversos âmbitos de atuação no que respeita ao ensino, investigação e serviços prestados à comunidade. Os docentes do Ensino Superior, naqueles diferentes contextos, desempenham um papel preponderante a este nível, incorporando o quadro conceptual da sustentabilidade na docência, investigação e apoio à comunidade.
Com o presente projeto pretende-se compreender de que forma as IES (Instituições de Ensino Superior) e os docentes do Ensino Superior estão a responder a este imperativo.
Serão estudados diferentes contextos: Portugal, Espanha e países da América do Sul.