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Submetido por jmjusto a 9 January 2019
Grau académico:
Doutor
Categoria:
Área departamental:
Área científica:
Email:
jpassis@iscal.ipl.pt

Após terminada a licenciatura em Direito e mestrado em Ciências Jurídicas Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, o Doutor João de Sousa Assis trabalhou como mediador e jurista especialista em Direito do Consumo na UMAC – Unidade de Mediação e Acompanhamento de Conflitos de Consumo (a que o NOVA Consumer Lab sucede), e como advogado estagiário na sociedade de advogados Uría Menéndez – Proença de Carvalho.

O cariz europeísta do trabalho realizado levou-o a ingressar no programa de doutoramento em Direito Privado da Universidade de Glasgow, na Escócia, doutoramento que completou com sucesso em junho de 2017, após a defesa da tese intitulada “The Law of Donation and the Market – Scottish, Portuguese and French Perspectives”. No decurso do seu doutoramento foi responsável por lecionar as aulas práticas de Direito das Sociedades Comerciais na Faculdade de Direito da Universidade de Glasgow, onde prestou ainda auxílio regular à preparação das aulas de Direito da Concorrência, a serem lecionadas em Portugal e no Brasil pela Senhora Professora Rosa Greaves.

Encontra-se, no presente, a lecionar a tempo inteiro no ISCAL como Professor Adjunto, onde desempenha a função de regente das disciplinas de Direito Comercial, Direito das Sociedades Comerciais e Direito dos Contratos Civis e Comerciais, e de Pró-Presidente para a Internacionalização. Adicionalmente, colabora regularmente com a Universidade de Thammasat (Tailândia) e a Universidade Symbiosis Law School Pune (India), e desempenha funções como investigador integrado do IJP – Instituto Jurídico Portucalense (Polo de Lisboa), dedicando-se à investigação transnacional como Research Fellow no Centre for ASEAN Transnational Studies (CATS) da Faculdade de Direito da Universidade de Chiang Mai (Tailândia).

Investigação: Direito Privado Comparado, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Direito do Consumo, Direito Privado Europeu, Direito Comercial e dos Mercados, e Direito da Concorrência.

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João de Sousa Assis holds a PhD in Private Law from the University of Glasgow, Scotland, where he also tutored Business Organisations. He graduated in Law and holds a masters in Commercial Law, both from the New University of Lisbon, Portugal. Before joining the Iberian law firm Uría Menéndez, where he worked for two years as a trainee lawyer within the departments of M&A, TMT, banking and labour, he worked as a mediator for consumer conflicts. João is currently working full-time as a lecturer in Private at ISCAL, where he is also the Vice Dean for International Affairs and course convenor for Commercial Law, Business Organisations and Contract Law.

João regularly cooperates with international institutions such as the University of Thammasat (Thailand) or Symbiosis Law School Pune (India), holding the position of Integrated Researcher at IJP – Instituto Jurídico Portugalense research centre (Lisbon), and Research Fellow at the Centre for ASEAN Transnational Studies (CATS) of the University of Chiang Mai Faculty of Law (Thailand).

Research interests: Comparative Private Law, Law of Obligations, Contract Law, Succession Law, Consumer Law, EU Private Law, Market and Commercial Law, and Competition Law.