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Conselho de Representantes

De acordo com o art.º 14.º dos Estatutos do ISCAL, o Conselho de Representantes é composto por 9 docentes, 4 estudantes e 2 representantes do pessoal não docente, sendo eleita pelos respetivos corpos. O mandato dos membros é de quatro anos, exceto no caso dos estudantes, em que é de um ano, não podendo ser destituídos, salvo pelo próprio Conselho de Representantes, por maioria absoluta, em caso de falta grave, nos termos de regulamento do próprio órgão.

A mesa do Conselho de Representantes é composta por um Presidente, um Vice-presidente e um Secretário.

O Presidente faz a ligação com os restantes órgãos de gestão, convoca e preside às reuniões, com voto de qualidade.

De entre as várias competências do Conselho de Representantes enunciadas no artigo 17.º dos Estatutos do ISCAL, salientam-se as seguintes: organizar o procedimento de eleição e eleger o Presidente do ISCAL; apreciar e fiscalizar os atos do Presidente do ISCAL, bem como os do Conselho Pedagógico, sem prejuízo das competências próprias destes; aprovar o regulamento do Diretor de Curso para os ciclos de estudos ministrados no ISCAL, fixando a sua eleição e competências, quanto ao 1.º Ciclo. Ainda nos termos deste artigo, compete ao Conselho de Representantes, sob proposta do Presidente do ISCAL, apreciar e aprovar os planos estratégicos de médio prazo e o plano de ação para o quadriénio do mandato do Presidente; apreciar e aprovar as linhas gerais de orientação da instituição no plano científico, pedagógico, financeiro e patrimonial, sem prejuízo das suas competências próprias, bem como das atribuições e competências das subunidades orgânicas; criar, transformar, cindir, fundir ou extinguir subunidades orgânicas; apreciar e aprovar os planos anuais de atividades e apreciar o relatório anual das atividades da instituição, entre outras competências.
No âmbito do art.º 19.º dos Estatutos do ISCAL, o Conselho de Representantes reúne ordinariamente quatro vezes por ano, podendo ainda reunir extraordinariamente sempre que convocado pelo seu Presidente, por iniciativa deste, a pedido do Presidente do ISCAL, ou ainda de um terço dos seus membros.

 

Discentes do Conselho de Representantes

Diogo Jorge Costa

Fernando José Teodósio Pacheco

Mariana Alexandra Vieira Gomes

Tomás Figueira Silva

 

E-mail: crepresentantes@iscal.ipl.pt