O Presidente do ISCAL, Pedro Pinheiro, publicou um artigo de opinião no jornal ECO, onde analisa os principais desafios que o Orçamento do Estado para 2026 (OE26) deverá enfrentar. No artigo, sublinha a necessidade de o país deixar de encarar o orçamento como um mero exercício de equilíbrio de contas e passar a vê-lo como um verdadeiro instrumento de transformação estrutural.
“Depois de décadas de esforço para estabilizar as contas públicas, é tempo de transformar essa estabilidade em crescimento sustentável e reformar o Estado”, afirma Pedro Pinheiro, alertando para a importância de não confundir disciplina orçamental com estagnação. Na sua perspetiva, é possível manter a responsabilidade financeira sem comprometer o investimento e o progresso económico.
O Presidente do ISCAL identifica três eixos fundamentais para que o OE26 possa responder aos desafios do país: consolidação orçamental, eficiência do Estado e promoção do crescimento. No que toca à consolidação das contas públicas, considera que “a contenção da despesa deve ser seletiva, privilegiando o investimento produtivo e as áreas que gerem retorno social e económico”. Reconhece ainda o valor da estabilidade orçamental como ativo de credibilidade, sobretudo num contexto de incerteza internacional, mas alerta que essa estabilidade “não pode ser um fim em si mesma”.
Sobre a modernização do Estado, Pedro Pinheiro sublinha que reformar a administração pública não significa apenas cortar custos, mas sobretudo “modernizar, digitalizar procedimentos, simplificar processos, valorizar a função pública e aproximar a administração dos cidadãos e empresas”. Defende ainda que a redução da burocracia é uma das formas mais eficazes de fomentar o investimento e libertar recursos para setores estratégicos.
Por fim, destaca que o crescimento económico deve estar no centro das prioridades orçamentais. “Mais do que um exercício de contabilidade, o Orçamento deve ser um instrumento de transformação”, afirma. Para tal, é fundamental criar um ambiente fiscal favorável ao investimento e ao trabalho, reforçar as políticas de inovação e apostar no desenvolvimento do capital humano.
Pedro Pinheiro conclui que o verdadeiro desafio do OE26 reside no equilíbrio entre a responsabilidade orçamental e a urgência de reformas estruturais que promovam o crescimento. “O Orçamento deve assegurar a disciplina das contas, mas também lançar as bases de um novo ciclo de crescimento e confiança”, afirma, acrescentando que o tempo para agir é agora: “Portugal não pode continuar a adiar as reformas de que precisa”.
