No passado dia 3 de junho, o ISCAL recebeu a conferência "Ecologização do Direito Ambiental: da Teoria à Prática – O Caso da Lagoa da Conceição", uma iniciativa promovida no âmbito da unidade curricular de Direito Administrativo Especial da Licenciatura em Solicitadoria.
A sessão contou com a participação de Melissa Ely Melo, investigadora do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política da Universidade Federal de Santa Catarina, que partilhou uma reflexão sobre os desafios atuais da proteção ambiental e a crescente influência da sustentabilidade na interpretação e aplicação do Direito.
Tomando como referência o caso da Lagoa da Conceição, em Santa Catarina, Brasil, a conferencista abordou a evolução do Direito Ambiental para modelos mais integrados de governação ecológica, destacando a importância da proteção dos ecossistemas, da participação pública e da construção de respostas jurídicas capazes de enfrentar os desafios ambientais contemporâneos.
A conferência proporcionou um espaço de debate e reflexão sobre sustentabilidade, governança ambiental e políticas públicas, permitindo aos estudantes contactar com experiências internacionais relevantes e compreender a aplicação prática dos instrumentos jurídicos de proteção ambiental.
A iniciativa foi organizada pelos docentes Paula de Castro Silveira e Carlos Nunes, reforçando o compromisso do ISCAL com a promoção do conhecimento científico, da sustentabilidade e da reflexão crítica sobre os desafios jurídicos da atualidade.
O ISCAL agradece a Melissa Ely Melo a disponibilidade demonstrada e a partilha de conhecimento proporcionada à comunidade académica, contribuindo para o enriquecimento da formação dos estudantes e para o aprofundamento do debate sobre questões ambientais contemporâneas.
