A conferência internacional "Ecologização do Direito Ambiental: Da Teoria à Prática — O Caso da Lagoa da Conceição / Rethinking Environmental Law through Structural Litigation: Lessons from Brazil" realiza-se no dia 03 de junho, pelas 18h, no Auditório 3 do ISCAL, no âmbito da unidade curricular de Direito Administrativo Especial, integrada no 3.º ano da Licenciatura em Solicitadoria do ISCAL.
O evento é organizado por Paula de Castro Silveira e Carlos Nunes, docentes do ISCAL, e pretende promover a reflexão sobre as novas abordagens do Direito Ambiental contemporâneo, com especial enfoque na ecologização do Direito, na litigância estrutural e na tutela jurisdicional do ambiente, tomando como referência o caso brasileiro da Lagoa da Conceição.
A conferência contará com a participação dos Professores José Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo, da Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil), reconhecidos especialistas em Direito Ambiental e sustentabilidade.
A sessão destina-se a estudantes, juristas, académicos e profissionais das áreas do Direito, sustentabilidade e políticas públicas.
