Pedro Pinheiro, Presidente do ISCAL, publicou um artigo de opinião no Jornal Económico onde reflete sobre as desigualdades que persistem no percurso educativo dos estudantes, defendendo que a igualdade de oportunidades deve ser avaliada não apenas pelo acesso ao Ensino Superior, mas também pelas condições de frequência e de conclusão.
No texto, Pedro Pinheiro sublinha que o regresso às aulas torna mais visíveis os custos associados à educação, desde o material escolar e os transportes ao alojamento e aos equipamentos. No entanto, alerta que as desigualdades entre estudantes vão além das despesas diretamente identificáveis. “Dois estudantes podem ter acesso à mesma instituição, aos mesmos professores e aos mesmos recursos e, ainda assim, estudar em condições profundamente diferentes”, afirma.
O Presidente do ISCAL destaca a importância de distinguir igualdade de equidade, defendendo que tratar de forma igual situações desiguais nem sempre é suficiente para garantir justiça. “A equidade não significa oferecer mais oportunidades a uns do que a outros, significa reconhecer que, para que a oportunidade seja realmente comparável, os apoios podem ter de ser diferentes”, refere.
Pedro Pinheiro considera que as políticas educativas devem ir além da garantia formal de uma vaga no Ensino Superior, criando condições para que os estudantes possam efetivamente frequentar, aprender e concluir os seus cursos. “O objetivo não pode ser apenas garantir formalmente uma vaga ou uma porta aberta. É necessário criar condições para que quem entra possa efetivamente frequentar, aprender e concluir”, escreve.
O artigo aborda também o impacto das desigualdades económicas e sociais nas condições de estudo, destacando situações como a necessidade de trabalhar, a falta de equipamento adequado, as deslocações prolongadas ou a dificuldade em suportar despesas de alojamento e ferramentas digitais.
Pedro Pinheiro reflete ainda sobre uma nova dimensão da desigualdade educativa associada à transformação digital e à Inteligência Artificial. Embora o acesso à tecnologia continue a ser relevante, o Presidente do ISCAL alerta que diferentes estudantes podem retirar resultados distintos das mesmas ferramentas, consoante as suas competências e o acompanhamento de que dispõem.
“A próxima desigualdade educativa poderá, por isso, estar menos no acesso à informação e mais na capacidade para a transformar em conhecimento”, afirma. Neste contexto, destaca a importância de desenvolver competências como a formulação de perguntas, a avaliação de respostas, a identificação de erros e a verificação de fontes.
O artigo defende, assim, a necessidade de políticas educativas que considerem as circunstâncias concretas dos estudantes e promovam condições mais equilibradas de frequência e sucesso. “Precisamos, por isso, de políticas educativas que evoluam de uma lógica predominantemente centrada no acesso para uma preocupação igualmente forte com as condições de frequência e de sucesso”, sublinha.
Na conclusão, Pedro Pinheiro deixa uma reflexão sobre o verdadeiro significado da igualdade de oportunidades no Ensino Superior. “O verdadeiro teste à igualdade de oportunidades não é saber quantos conseguem entrar. É saber até que ponto o rendimento da família continua a prever quem consegue chegar ao fim”, conclui.
Artigo na íntegra disponível em: Setembro também mede a desigualdade
