Pedro Pinheiro, Presidente do ISCAL, publicou um artigo de opinião no Jornal Económico, intitulado “Fundos europeus: receber mais não pode continuar a ser o único objetivo”, no qual reflete sobre a utilização dos fundos comunitários em Portugal e a necessidade de avaliar os resultados concretos e duradouros dos investimentos realizados.
No artigo, Pedro Pinheiro analisa o próximo orçamento da União Europeia para o período 2028-2034 e o futuro da política de coesão, defendendo que, embora os fundos europeus tenham contribuído significativamente para a modernização do país, o sucesso da sua aplicação não deve ser medido apenas pelo montante de verbas executadas.
O Presidente do ISCAL reconhece o contributo dos fundos comunitários para a modernização das infraestruturas, a melhoria das acessibilidades, a qualificação das pessoas, o apoio às empresas e o reforço dos serviços públicos. Contudo, alerta para a necessidade de distinguir o financiamento do desenvolvimento efetivo. “O problema começa quando confundimos financiamento com desenvolvimento”, sublinha.
Neste sentido, Pedro Pinheiro considera que a avaliação dos programas financiados pela União Europeia deve centrar-se nas mudanças que produzem na economia e na sociedade. A construção de infraestruturas ou a realização de ações de formação são resultados visíveis da aplicação dos recursos, mas o seu verdadeiro impacto deve ser avaliado, por exemplo, através do aumento sustentado da produtividade das empresas, das competências efetivamente adquiridas e da melhoria das oportunidades profissionais.
O artigo destaca ainda a importância de estabelecer objetivos concretos desde o início de cada programa de financiamento, definindo as transformações que se pretende alcançar e os mecanismos necessários para avaliar os resultados, mesmo após o término do apoio financeiro.
Para o Presidente do ISCAL, o próximo quadro financeiro europeu constitui uma oportunidade para Portugal reforçar esta abordagem, mantendo uma política de coesão forte, mas exigindo uma avaliação mais rigorosa do impacto dos investimentos na produtividade, na inovação, nas qualificações e na redução das desigualdades territoriais.
Pedro Pinheiro defende, assim, uma mudança na forma como o país encara os fundos europeus, colocando o desenvolvimento sustentável e a capacidade de reduzir a dependência destes apoios no centro das prioridades. Como sintetiza na conclusão do artigo, “Talvez o verdadeiro indicador do nosso sucesso europeu não deva ser quanto conseguimos receber no próximo orçamento, mas quanto conseguimos reduzir a necessidade de continuar a recebê-lo”.
Artigo disponível na íntegra em: Fundos europeus: receber mais não pode continuar a ser o único objetivo
