Pedro Pinheiro, Presidente do ISCAL, publicou recentemente no Jornal Económico um artigo de opinião intitulado "Mais do que Reformar, Transformar: A Administração Pública como Motor de Competitividade", onde defende uma transformação profunda da Administração Pública, destacando o seu papel essencial na promoção da competitividade nacional.
No seu artigo, Pedro Pinheiro começa por caracterizar o panorama da administração pública portuguesa, afirmando que "foi marcada por processos excessivamente complexos, normas redundantes e uma cultura de controlo que sacrifica a agilidade pela segurança". Esta realidade tem resultado numa perceção generalizada de ineficiência e afastamento, uma vez que, nas suas palavras, a administração "continua a ser, para muitos cidadãos e empresas, sinónimo de frustração, morosidade e opacidade".
Apesar de reconhecer progressos significativos, como o programa Simplex e os avanços na digitalização de serviços, o Presidente do ISCAL salienta que ainda existem obstáculos estruturais que dificultam o desempenho da economia e a vida dos cidadãos. Sublinha que a burocracia existente "desincentiva o empreendedorismo, trava a inovação e alimenta a perceção de ineficiência do Estado".
Referindo-se ao novo pacote de medidas, Pedro Pinheiro afirma que é de pensar na intenção de modernizar a administração pública e simplificar processos: "Será expectável que o novo pacote de medidas a apresentar vise simplificar procedimentos administrativos, reduzir exigências documentais desnecessárias e promover uma cultura de responsabilização na máquina pública".
Entre os eixos prioritários dessas medidas, destaca o reforço da interoperabilidade entre serviços, a aceleração do licenciamento urbanístico, a simplificação da contratação pública e a intensificação da digitalização das interações entre o Estado e os cidadãos.
Contudo, o autor sublinha que desburocratizar não é sinónimo de desregular. "Menos burocracia não significa menos Estado, significa sim um Estado mais eficaz".
Pedro Pinheiro defende que esta transformação deve ser encarada como um verdadeiro desígnio nacional, exigindo liderança política, visão de longo prazo e envolvimento ativo de todos os agentes públicos. "Transformar a administração pública exige liderança, continuidade estratégica e envolvimento ativo dos próprios serviços públicos. Exige capacitar os recursos humanos, promover uma cultura de serviço e criar incentivos internos à inovação administrativa".
O Presidente do ISCAL conclui o artigo com uma visão clara e ambiciosa para o papel do Estado na sociedade portuguesa - "De transformar o Estado num verdadeiro parceiro do desenvolvimento, ao serviço das pessoas, das empresas e do futuro coletivo".
Leia o artigo completo no Jornal Económico aqui.
