No próximo dia 5 de março, o Auditório António Domingues de Azevedo, em Lisboa, recebe a conferência “40 anos de IVA em Portugal – os diversos olhares”, uma iniciativa promovida pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), em parceria com o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) e o Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF).
Em 2026 assinalam-se quatro décadas desde a entrada em vigor do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Portugal, que substituiu o antigo imposto de transações a 1 de janeiro de 1986. Ao longo destes 40 anos, o IVA tem-se afirmado como um dos pilares do sistema fiscal português, sendo frequentemente apontado como o tributo mais estável na arrecadação de receita.
A conferência propõe uma reflexão plural sobre o papel e a evolução deste imposto, reunindo especialistas de diferentes áreas que irão abordar o IVA sob várias perspetivas, nomeadamente académica, consultiva, administrativa e judicial.
O evento releva para efeitos do Regulamento de Formação Profissional Contínua, conferindo quatro créditos aos participantes.
A participação é gratuita, sujeita a inscrição prévia através do site da Ordem dos Contabilistas Certificados.
