Clotilde Celorico Palma, docente do ISCAL, assinou recentemente um artigo de opinião no ECO, intitulado “A necessidade de uma política ativa de Cidadania, Educação e Moral Tributária”, no qual defende o papel central da educação fiscal como ferramenta para a construção de uma sociedade mais consciente, participativa e responsável.
No seu artigo, a Professora sublinha a importância de uma abordagem holística e colaborativa que envolva docentes, estudantes, instituições de ensino, ordens profissionais e entidades públicas, com o objetivo de promover uma verdadeira literacia fiscal desde as idades mais jovens. A autora destaca que a complexidade do sistema fiscal e das obrigações declarativas só pode ser enfrentada com cidadãos mais informados e preparados, sensibilizados desde cedo para o valor social dos impostos e para a ética do cumprimento fiscal.
Neste contexto, recorda a criação, em 2015, de um projeto pioneiro de investigação científica sobre literacia fiscal - A Joaninha e os Impostos - desenvolvido em parceria entre o ISCAL, o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) e o Centro de Investigação em Direito Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF), ambos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados.
Este projeto tem vindo a crescer e a diversificar-se, abrangendo hoje um vasto conjunto de subprojetos e iniciativas, como o premiado Projeto de Investigação sobre Lusofonia e Educação Fiscal, financiado pelo PT2020 com fundos europeus. O impacto deste trabalho estende-se a nível nacional e internacional, com mais de 30 teses apresentadas, 22 publicações científicas e colaborações com mais de uma dezena de instituições de ensino superior em países lusófonos e ibero-americanos.
O livro infantil A Joaninha e os Impostos, com versões adaptadas para adolescentes e universitários, bem como o filme e o jogo educativo que o acompanham, já contam com múltiplas edições e adaptações em países como Portugal, Brasil, Espanha, Cabo Verde, Moçambique e Angola.
A Professora Clotilde Celorico Palma reforça, no artigo, a necessidade de uma política pública ativa que promova, desde o ensino básico até ao ensino superior, uma cultura de cidadania fiscal, integrando os valores da responsabilidade, ética e solidariedade no discurso educativo.
