Serviço Pedagógico do 1.º Ciclo
Ao Serviço Pedagógico do 1.º Ciclo compete, nomeadamente:
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Prestar informações sobre as condições de ingresso e frequência nos cursos do 1.º Ciclo ministrados no ISCAL;
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Organizar as candidaturas às licenciaturas, aos cursos de curta duração e outros;
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Assegurar e processar as matrículas, inscrições, transferências, mudanças de curso, reingressos e concursos especiais, elaborando os respetivos editais e avisos;
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Proceder ao registo e atualização de todos os atos respeitantes à vida escolar dos estudantes;
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Emitir certidões e declarações;
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Emitir e certificar os programas dos cursos ministrados no ISCAL;
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Prestar informações e dados aos órgãos de gestão, nomeadamente para efeitos estatísticos;
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Preparar elementos relativos a alunos para responder a solicitações de entidades oficiais, publicações, estudos diversos e a outros serviços dentro do IPL;
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Manter atualizado o arquivo da atividade escolar e demais arquivos;
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Organizar e informar os processos de concursos especiais, regimes especiais, mudanças de curso, transferências e reingressos;
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Receber e instruir os processos de creditação e equivalência, nacionais e estrangeiras, e assegurar o respetivo expediente;
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Elaborar e emitir certidões e declarações constantes da tabela de emolumentos;
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Receber, registar e informar os requerimentos de alunos na área académica;
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Organizar o processo para atribuição de bolsas por mérito a alunos do ensino superior;
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Manter atualizada a informação relativa às áreas académicas no sítio institucional na Internet;
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Apresentar propostas fundamentadas de manuais de procedimentos e projetos de regulação;
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Assegurar as demais atividades que resultem da lei, de regulamentação administrativa, ou que lhes sejam cometidas pelo Presidente do ISCAL.
