"É a medo que escrevo. A medo penso,
A medo sofro e empreendo e calo.
A medo peso os termos quando falo.
A medo me renego, me convenço..."
José Cutileiro, Os Medos
Este mês celebramos os livros e os 49 anos do 25 de Abril. Mas nem sempre foi assim.
Entre 1933 e 1974, existiu em Portugal a chamada censura prévia ou mais popularmente conhecida como “lápis azul”, que retirava ou não chegavam à população algumas obras, fossem elas arte, peças jornalísticas ou livros.
O ISCAL, através da biblioteca celebrando o Dia Mundial do Livro, 23 de Abril, e homenageando todos aqueles que de uma forma ou de outra foram impedidos de publicar a sua arte, realizará uma pequena mostra sobre Os Livros Proibidos do Estado Novo (1933-1974), que ficará patente, a partir do 21 de abril, nas vitrines junto à biblioteca e onde poderão encontrar alguns dos títulos que foram objeto de censura e algumas das razões evocadas para a proibição das mesmas.
A Constituição de 1933, no seu Artigo 8º, número 4.º consignava “A liberdade de expressão do pensamento sob qualquer forma”. Contudo a revelia da mesma o Decreto-Lei nº 22 469 (D. G. 11.4.1933), cimentou uma apertada vigilância e repressão sobre escritores, editores, distribuidores e livreiros. A chamada “censura prévia” agia sobre “as publicações definidas na lei de imprensa e bem assim as folhas volantes, folhetos, cartazes e outras publicações, sempre que em qualquer delas se versem assuntos de carácter político ou social.». O lápis azul iniciou uma terrível campanha de silenciamento da palavra impressa, mas também das artes, cinema, teatro e todas as áreas da informação, incluindo os jornais, a rádio e, mais tarde, a televisão. Muitas obras eram retiradas das livrarias, fruto de denúncias, outras eram uma das tarefas da polícia política. Decorridos 49 anos do “Dia inicial inteiro e limpo”, como bem escreveu Sophia, cumpre-nos lembrar a censura vivida nesses anos, de 1933 a 1974.
Nesta exposição, realizada no âmbito das comemorações do 25 de Abril, destacam-se obras marcadas pelos limites à liberdade de expressão, ao pensamento diferente, fosse ele político ou social. São livros proibidos pelo Estado Novo, que vão desde o romance à poesia ou à política, clássicos nacionais e estrangeiros.
Da lista negra de autores portugueses faziam parte Urbano Tavares Rodrigues, Miguel Torga, Alves Redol, Natália Correia, Herberto Hélder, Aquilino Ribeiro, Vergílio Ferreira, entre outros. Nos estrangeiros apareciam Jorge Amado, Jean-Paul Sartre, Flaubert e todos os que defendessem a ideologia marxista.
