Pedro Pinheiro, Presidente do ISCAL, escreveu um artigo de opinião onde reflete sobre o sistema de IRS em Portugal, alertando para a dificuldade que muitos contribuintes enfrentam em compreender plenamente as suas obrigações fiscais.
No texto, Pedro Pinheiro defende que cumprir com as obrigações fiscais não significa, necessariamente, compreendê-las. “Cumprir não chega para perceber”, afirma, sublinhando que a complexidade do sistema fiscal continua a ser uma barreira significativa para muitos cidadãos.
O presidente do ISCAL destaca que a falta de clareza e a constante evolução das regras fiscais contribuem para um afastamento dos contribuintes em relação ao sistema. Mesmo quando cumprem, muitos fazem-no sem verdadeiro entendimento do que está em causa. “Há uma diferença entre cumprir por obrigação e compreender por consciência”, refere.
Pedro Pinheiro sublinha que esta realidade evidencia fragilidades ao nível da literacia fiscal, limitando a capacidade dos cidadãos para tomar decisões informadas. “Sem compreensão, não há verdadeira participação no sistema fiscal”, escreve.
O artigo destaca ainda que um sistema fiscal mais transparente e acessível é essencial para promover confiança e envolvimento por parte dos contribuintes. A simplificação e a pedagogia fiscal surgem, assim, como elementos fundamentais para aproximar os cidadãos do sistema.
O texto termina com uma mensagem clara sobre a necessidade de investir na literacia fiscal como componente essencial da cidadania. “Perceber o sistema fiscal é um passo fundamental para uma sociedade mais informada, mais participativa e mais justa”, afirma Pedro Pinheiro.
Artigo na íntegra disponível em: IRS em Portugal, quando cumprir não chega para perceber
