O ISCAL promove, no dia 2 de novembro de 2026, pelas 10h, o I Congresso de Direito Fiscal e Fiscalidade, subordinado ao tema Problemas, Tendências e Desafios do Sistema Fiscal.
A iniciativa realiza-se no Auditório António Domingues de Azevedo da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e reúne especialistas e académicos para uma reflexão sobre os principais desafios e transformações do sistema fiscal, com enfoque na tributação direta e indireta, tributação do património, fiscalidade internacional, novas tendências da tributação e procedimentos e processo tributário.
Programa
10H00 - ABERTURA
- Pedro Pinheiro, Presidente do ISCAL
- Paula Franco, Bastonária da OCC
- Clotilde Celorico Palma, Directora da Licenciatura em Contabilidade, Ramo de Fiscalidade e do Mestrado em Fiscalidade
10H15 - I. TRIBUTAÇÃO DIRECTA
Moderação: Vasco Branco Guimarães
Oradores:
- Paulo Albuquerque - Mecenato no IRC
- Rui Marques - Desafios para o IRC
- Micaela Lopes - A tributação dos rendimentos do trabalho
- Telma Lopes - O IRS jovem
11H15 - COFFEE BREAK
11H30 - II. TRIBUTAÇÃO INDIRECTA
Moderação: José Marreiros
Oradores:
- Cláudia Afecto Dias - Projeto ViDA: Simplificação fiscal e cooperação através da faturação eletrónica e do DRR
- Paulo Lourenço - O IVA e a reabilitação urbana
- Guilherme Waldemar D’Oliveira Martins - Valor aduaneiro e IEC - problemáticas atuais
- Rui Pedro Martins - Imposto do Selo nas operações de reunião de capitais
12H30 - III. TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO
Moderação: Carlos Lobo
Oradores:
- Vasco Valdez Matias - Reforma da Tributação do Património: situação atual e perspetivas futuras
- Francisco Nicolau Domingos - AIMI e imposto sobre as grandes fortunas: uma relação de proximidade?
13H00 - ALMOÇO
14H30 - IV. FISCALIDADE INTERNACIONAL
Moderação: Júlio Tormenta
Oradores:
- Álvaro Silveira de Meneses - Fiscalidade internacional e regimes preferenciais – o caso do CINM
- Helena Ferreira - Os novos contextos da troca automática de informações obrigatória
- Paulo Nogueira da Costa - Desenvolvimentos na fiscalidade da União Europeia
15H15 - COFFEE BREAK
15H30 - V. NOVAS TENDÊNCIAS DA TRIBUTAÇÃO
Moderação: Amândio Silva
Oradores:
- Ana Cristina Lino Marques - Novas perpetivas de análise do Orçamento do Estado em Portugal e na União Europeia
- Clotilde Celorico Palma - A utilização da IA pela AT e pelos Tribunais
- Fernando Parsotan - O desvio de poder na prorrogação dos prazos de inspeção: consequências na validade das liquidações
- Gabriel Umabano - Isenções e Desagravamento por Reembolso do Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos
16H30 - VI. PROCEDIMENTOS E PROCESSO TRIBUTÁRIO
Moderação: Susana Soutelinho
Oradores:
- Paulo Marques - Pagamento do imposto e garantias de defesa dos contribuintes
- Jesuíno Alcântara Martins - Os meios de reação do executado e demais interessados no processo de Execução Fiscal
- André Festas da Silva - Meios de defesa administrativos
17H15 - ENCERRAMENTO
