Realiza-se no dia 19 de outubro de 2026, pelas 16h30, no Auditório da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), em Lisboa, a conferência «A aplicação da cláusula geral antiabuso pela AT e pelos tribunais».
A sessão terá início com a abertura de Paula Franco, bastonária da OCC, seguindo-se a intervenção dedicada ao tema da conferência, com a participação de Gustavo Lopes Courinha, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do ISCAL, Tomás Cantista de Castro Tavares, Professor da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica, e Anabela Santos, Contabilista Certificada e Consultora OCC.
A conferência será moderada pela Professora Clotilde Celorico Palma, Professora do ISCAL, e terminará com o encerramento a cargo de Paula Franco, bastonária da OCC.
