Estatutos Especiais | Manual Académico IPL > Consultar ANEXO IV

TRABALHADOR ESTUDANTE | Alínea A)

• Para todo o ano letivo: de 01 de setembro até 30 de novembro de 2024.
• Apenas para o 2.º semestre: de 02 de janeiro a 31 de março de 2025.

ESTATUTO DE PARTURIENTE | Alínea B)

• Os prazos descritos nos pontos 2.1 e 2.2
• O requerimento deve ser acompanhado do boletim de nascimento.

ESTATUTO DE MÃES E PAIS ESTUDANTES | Alínea C)

Até ao início do ano letivo. O requerimento deve ser acompanhado do boletim de nascimento ou CC.

ESTATUTO DE ESTUDANTE DIRIGENTE DE ASSOCIAÇÕES JUVENIS | Alínea E)

No prazo de 30 dias úteis após a tomada de posse, ou no ato da primeira matrícula/inscrição se posterior.

ESTATUTO DE ESTUDANTES DE ÓRGÃOS DE GESTÃO DO IPL | Alínea G)

Até 30 dias após início do ano letivo, ou no prazo de 15 dias após a eleição do Presidente do órgão se posterior.

ESTATUTO DE ESTUDANTE PORTADOR DE DIFICIÊNCIA | Alínea I)

Até 30 dias após o ato da matrícula/inscrição, exceto nos casos em que a deficiência se revele posteriormente a data da mesma.

ESTATUTO DE ESTUDANTE PORTADOR DE DOENÇA INFETOCONTAGIOSA OU INCAPACIDADE TEMPORÁRIA | Alínea J)

No prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data do 1.º dia de impedimento da situação referida nos pontos 1.2 e 1.3

ESTATUTO DE ESTUDANTE BOMBEIRO | Alínea K)

Até 30 dias após o ato da matrícula/inscrição. 

ESTATUTO DE ESTUDANTE VOLUNTÁRIO | Alínea L)

1 - O estudante deve inscrever-se na bolsa de voluntariado preenchendo o impresso próprio
disponibilizado no sítio da internet do ISCAL.
2 - O relatório sumário das atividades desenvolvidas deve submetido até à data fixada em despacho anual.

Para mais informação consultar o Despacho n.º 814/2025

Para mais informações consultar: Despacho VP 28/2024 - Estatutos Especiais do IPL - ISCAL