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Mudança de par Instituição/Curso

Última Atualização: Sexta, 25 Maio 2018 12:07

 

Ano letivo 2018/2019

  

Candidaturas

pdfCalendário de Candidatura e Procedimentos - ano letivo 2017/2018. (O calendário relativo ao ano letivo 2018/2019 será disponibilizado oportunamente)

 


Documentos

A candidatura deve ser acompanhada dos seguintes documentos:

  • Certificado de aproveitamento e de inscrição no ensino superior,
  • Certificado de habilitações do ensino secundário (10.º, 11.º e 12.º anos),
  • Fotocópia do Bilhete de Identidade/Cartão de cidadão,
  • Fotocópia do Cartão de Contribuinte,
  • Ficha mecanográfica ou Ficha Enes (Historial de candidatura ao ensino superior),
  • Declaração de não prescrição.


Emolumentos

61,50€


Seriação de candidatos

pdfCritérios de seriação


Legislação aplicável

pdfArtigo n.º 9 do Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior - Portaria n.º 181-D/2015 - Diário da República n.º 118/2015, de 19 de junho

pdfDiploma que regula os concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior - Decreto-Lei n.o 393-B/99, Diário da República n.º 231/1999, de 2 de Outubro

pdfDeliberação relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - Deliberação n.º 586/2018, Diário da República n.º 91/2018, de 11 de maio

pdfOitava alteração ao Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, que fixa o regime de acesso e ingresso no ensino superior - Decreto-Lei n.º 90/2008 - Diário da República n.º 104/2008, de 30 de maio

pdfDespacho VP n.º 1/2016 - Critério para aferição das listas finais de candidatos admitidos, sob o ponto de vista da formalização da candidatura