Conselho Técnico-Científico do ISCAL

As funções do Conselho Técnico-Científico encontram-se consagradas no artigo 29.º dos Estatutos do ISCAL, que refere que, compete a este órgão assegurar a gestão científica e técnica do ISCAL, nos domínios do ensino, da investigação, da extensão cultural e da qualidade dos serviços prestados à comunidade.

Segundo o n.º 1 do artigo 30.º dos Estatutos do ISCAL, o Conselho Técnico-Científico é constituído por vinte e cinco membros com a seguinte composição:

a) Representantes eleitos, pelo conjunto dos:

i) Professores de carreira;
ii) Professores convidados em regime de tempo integral com contrato com a unidade orgânica há mais de dez anos nessa categoria;
iii) Docentes, com o grau de doutor, em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano.
iv) Docentes com o título de especialista não abrangidos pelas alíneas anteriores, em regime de tempo integral com contrato com a instituição há mais de dois anos.

b) Representantes das subunidades de investigação reconhecidas e avaliadas positivamente nos termos da lei, quando existam.

O n.º 2 do artigo 30.º, refere que o mandato dos membros do Conselho Técnico -Científico é de quatro anos, podendo ser renovado.

No que diz respeito ao processo de eleição dos membros deste órgão, encontra-se disposto no artigo 32.º dos Estatutos do ISCAL. Relativamente ao processo de eleição do Presidente deste órgão e à duração do seu mandato, vem disposto no artigo 32.º.
As competências deste órgão vêm descritas no artigo 33.º dos Estatutos do ISCAL. Refira-se entre estas: deliberar sobre a distribuição do serviço docente, por ano letivo, sujeitando -a a homologação do Presidente do ISCAL; pronunciar -se sobre a criação de ciclos de estudos e aprovar os planos de estudos dos ciclos de estudos ministrados, ouvido o Conselho Pedagógico; deliberar sobre equivalências e reconhecimentos de graus, diplomas, cursos e componentes de cursos; praticar os outros atos previstos na lei relativos à carreira docente e de investigação e ao recrutamento de pessoal docente e de investigação.

Composição do Conselho Técnico-Científico

Presidente

Doutora Paula Alexandra Rocha Gomes dos Santos

Doutora Paula Alexandra Rocha Gomes dos Santos

Vice-Presidente

Doutor Jorge José Martins Rodrigues

Doutor Jorge José Martins Rodrigues

Secretária

Doutora Maria João Simões Escudeiro

Doutora Maria João Simões Escudeiro

Membros

Ana Cristina Arrabaça Miranda Queiroga Perdigão

Mestre Ana Cristina Arrabaça Miranda Queiroga Perdigão

Ana Cristina Domingues dos Santos Lino Marques

Mestre Ana Cristina Domingues dos Santos Lino Marques

Ana Isabel Lourenço Dias

Mestre Ana Isabel Lourenço Dias

Ana Maria da Silva Barbosa de Sotomayor

Doutora Ana Maria da Silva Barbosa de Sotomayor

António Alfredo Mendes

Doutor António Alfredo Mendes

Arménio Fernandes Breia

Licenciado Arménio Fernandes Breia

Licenciada / Especialista Cecília da Conceição Morais Rosa Moleiro Martins

	Cecília da Conceição Morais Rosa Moleiro Martins

Doutora Clotilde Paulina da Silva Celorico Palma

Clotilde Paulina da Silva Celorico Palma

Doutor Fernando Miguel dos Santos Henriques Seabra

Fernando Miguel dos Santos Henriques Seabra

Mestre / Especialista Fernando Paulo Marques de Carvalho

Mestre Fernando Paulo Marques de Carvalho

Mestre / Especialista Gabriel Correia Alves

Mestre Gabriel Correia Alves

Doutor Hélder António Fanha Martins

Doutor Hélder António Fanha Martins

Doutor / Especialista Joaquim António Martins Ferrão

Doutor Joaquim António Martins Ferrão

Doutor / Especialista Jorge Paulo Marques Sequeira

Doutor Jorge Paulo Marques Sequeira

Mestre / Especialista Maria Carlos da Paixão S. Mourato Annes

Maria Carlos da Paixão S. Mourato Annes

Mestre Maria Julieta Aguiar Neves de Azevedo

Maria Julieta Aguiar Neves de Azevedo

Mestre Osvaldo Visitação Caldeira

Mestre Osvaldo Visitação Caldeira

Doutor Paulo Jorge Nogueira da Costa

Doutor Paulo Jorge Nogueira da Costa

Mestre Pedro Miguel Baptista Pinheiro

Mestre Pedro Miguel Baptista Pinheiro

Doutor Rui Manuel Pais de Almeida

Doutor Rui Manuel Pais de Almeida

Doutora Sandra Cristina Casquinha Gancho da Silva Custódio

Doutor Sandra Cristina Casquinha Gancho da Silva Custódio

Doutora / Especialista Sónia Margarida Ricardo Bentes

Doutora Sónia Margarida Ricardo Bentes

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Secretariado

Licenciada Maria Isabel Marciano Rousseau

Doutora Isabel Rouseau

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