De acordo com o artigo 34.º dos Estatutos do ISCAL, o Conselho Pedagógico Conselho assegura a coordenação e supervisão da qualidade pedagógica do ensino no ISCAL.
O Conselho Pedagógico é constituído por dez membros, sendo igual o número de representantes dos docentes e dos estudantes, eleitos pelos respetivos corpos, como estipulado no n.º 1 do artigo 35.º dos Estatutos do ISCAL. O mandato dos membros representantes dos docentes no Conselho Pedagógico é de quatro anos, podendo ser renovado uma vez. O mandato dos membros representantes dos estudantes do Conselho Pedagógico é de um ano, podendo ser renovado três vezes.
O artigo 37.º dos Estatutos do ISCAL menciona as competências deste órgão, entre as quais, pronunciar -se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação, promover a realização da avaliação do desempenho pedagógico dos docentes, por estes e pelos estudantes, bem como a sua análise e divulgação, promover a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico da unidade orgânica e a sua análise e divulgação, aprovar os regulamentos de frequência, avaliação, transição de ano e precedências.
A eleição do presidente e do secretário é enunciada no artigo 36.º dos Estatutos do ISCAL.
Membros do Conselho Pedagógico
Presidente
Carla Alexandra Lopes Martinho Martins
Vice-Presidente
Maria do Rosário Texeira Fernandes Justino
Secretário
João Miguel Cabrito Caldeira
Docentes
Fábio Henrique Ferreira Albuquerque
João Manuel Ferreira Peters
Discentes
Rafael José Neves Nascimento
Ricardo Jorge de Oliveira Silva
Gonçalo Manuel Soares Jorge
Filipa Isabel Alcobia Perdigão
Ana Catarina Galvão Rodrigues
Secretariado
Isabel Rousseau
E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
