
A tabela de emolumentos aplica-se aos atos académicos nela expressos referentes ao ano letivo de 2016/2017 e seguintes.
Lista de atos que integram a Tabela de Emolumentos
A — Candidaturas — Inscrições — Matrículas
B — Certidões/Averbamentos
C — Cartas de Curso
D — Diplomas de Registo
E — Equivalências/Reconhecimentos de Habilitação
F — Creditações
G — Outros Atos Académicos
H — Penalidades por não cumprimento de prazos estabelecidos
I — Outros/Atos/Diversos
J — Isenções e Reduções
K — Casos Omissos
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Tabela de Emolumentos







