Candidaturas
Calendário de candidatura e procedimentos - Despacho VP n.º 17/2020, de 3 de junho
Informações sobre a candidatura - Despacho VP n.º 16 /2020, de 28 de maio
Prazos: 31 de julho a 11 de setembro de 2020
Emolumentos
63€
Legislação aplicável
Artigo n.º 9 do Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior - Portaria n.º 181-D/2015 - Diário da República n.º 118/2015, de 19 de junho
Diploma que regula os concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior - Decreto-Lei n.o 393-B/99, Diário da República n.º 231/1999, de 2 de Outubro
Deliberação relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - Deliberação n.º 586/2018, Diário da República n.º 91/2018, de 11 de maio
Oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, que fixa o regime de acesso e ingresso no ensino superior - Decreto-Lei n.º 90/2008 - Diário da República n.º 104/2008, de 30 de maio
