A tabela de emolumentos aplica-se aos atos académicos nela expressos referentes ao ano letivo de 2019/2020 e seguintes.

Lista de atos que integram a Tabela de Emolumentos:

A — Realização de Provas
B — Candidaturas — Inscrições — Matrículas
C — Certificados/Averbamentos
D — Cartas de Curso
E — Certidões de Registo
F — Reconhecimento de Grau
G — Creditações
H — Outros Atos Académicos
I — Penalidades por não cumprimento de prazos estabelecidos
J — Outros/Atos/Diversos
K — Isenções e Reduções
L — Casos Omissos

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