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Divisão Académica

A Divisão Académica exerce a sua atividade no domínio da vida escolar dos alunos do ISCAL, assim como no âmbito da concessão de creditação, equivalências e reconhecimento de habilitações, nacionais ou estrangeiras.

A Divisão Académica é composta pelos seguintes serviços:

  • Serviço Pedagógico do 1.º Ciclo;
  • Serviço Pedagógico do 2.º Ciclo.


Serviço Pedagógico do 1.º Ciclo

Ao Serviço Pedagógico do 1.º Ciclo compete, nomeadamente:

  • Prestar informações sobre as condições de ingresso e frequência nos cursos do 1.º Ciclo ministrados no ISCAL;
  • Organizar as candidaturas às licenciaturas, aos cursos de curta duração e outros;
  • Assegurar e processar as matrículas, inscrições, transferências, mudanças de curso, reingressos e concursos especiais, elaborando os respetivos editais e avisos;
  • Proceder ao registo e atualização de todos os atos respeitantes à vida escolar dos estudantes;
  • Emitir certidões e declarações;
  • Emitir e certificar os programas dos cursos ministrados no ISCAL;
  • Prestar informações e dados aos órgãos de gestão, nomeadamente para efeitos estatísticos;
  • Preparar elementos relativos a alunos para responder a solicitações de entidades oficiais, publicações, estudos diversos e a outros serviços dentro do IPL;
  • Manter atualizado o arquivo da atividade escolar e demais arquivos;
  • Organizar e informar os processos de concursos especiais, regimes especiais, mudanças de curso, transferências e reingressos;
  • Receber e instruir os processos de creditação e equivalência, nacionais e estrangeiras, e assegurar o respetivo expediente;
  • Elaborar e emitir certidões e declarações constantes da tabela de emolumentos;
  • Receber, registar e informar os requerimentos de alunos na área académica;
  • Organizar o processo para atribuição de bolsas por mérito a alunos do ensino superior;
  • Manter atualizada a informação relativa às áreas académicas no sítio institucional na Internet;
  • Apresentar propostas fundamentadas de manuais de procedimentos e projetos de regulação;
  • Assegurar as demais atividades que resultem da lei, de regulamentação administrativa, ou que lhes sejam cometidas pelo Presidente do ISCAL.


Serviço Pedagógico do 2.º Ciclo

Ao Serviço Pedagógico do 2.º ciclo compete, nomeadamente:

  • Informar e elucidar todos os potenciais candidatos aos diversos cursos de mestrado do instituto;
  • Receber e instruir os processos de candidatura, matrícula e inscrição aos diferentes cursos de mestrado;
  • Apoiar os júris de seriação de cada curso de mestrado, com a elaboração e publicitação das listas de seriados;
  • Dar seguimento a reclamações e pedidos de reapreciação dos processos de candidatura;
  • Efetuar matrículas e inscrições dos cursos de 2.º ciclo;
  • Proceder ao registo e atualização de todos os atos respeitantes à vida escolar dos mestrandos;
  • Elaborar e emitir certidões e declarações constantes da tabela de emolumentos de matrícula;
  • Emitir e certificar os programas dos cursos de 2.º ciclo ministrados no ISCAL;
  • Organizar e informar os processos de reingresso nos cursos de mestrado;
  • Apoiar e acompanhar os mestrandos no seu percurso académico, informando e dando resposta às solicitações dos mesmos, ou encaminhando-os para os serviços competentes caso não seja matéria da competência deste Serviço;
  • Receber e instruir os processos de creditação e equivalência e assegurar o respetivo expediente;
  • Proceder ao registo das dissertações e arquivo e posterior envio para o Serviço de Informação e Documentação do ISCAL e Biblioteca Nacional;
  • Manter atualizado o arquivo da atividade escolar respeitante aos mestrados;
  • Apresentar propostas fundamentadas de manuais de procedimentos e projetos de regulação;
  • Assegurar as demais atividades que resultem da lei, de regulamentação administrativa, ou que lhes sejam cometidas pelo Presidente do ISCAL.