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Cooperação institucional nacional
Enumeram-se aqui os vários protocolos em vigor no final do ano de 2008, sendo mencionados em primeiro lugar os três protocolos celebrados nesse mesmo ano:
• Com a APPC – Associação Portuguesa de Peritos Contabilistas – Em 4 de Abril de 2008 foi assinado o protocolo de cooperação entre o ISCAL e a Associação Portuguesa de Peritos Contabilistas, visando a possibilidade de intercâmbio de informação científica, bibliográfica, didáctica e de divulgação; implementação de projectos de investigação; realização de acções de formação e actualização profissional em matérias contabilísticas, para alunos e profissionais; organização de Colóquios e Seminários; execução de projectos conjuntos de serviços de consultoria e prestação de serviços em regime de voluntariado, entre outros.
• Com o Barclays Bank – Em 17 de Abril de 2008 foi assinado o protocolo entre o ISCAL e o Barclays Bank, visando, por um lado, a inserção de alunos ou recém-licenciados na referida instituição bancária e, por outro lado, aproveitar as experiências resultantes da vivência nesse contexto, tendo em vista harmonizar a realidade universitária e a empresarial.
• Com a ESTeSL - Escola Superior de Tecnologias de Saúde – Em 1 de Setembro de 2008, O ISCAL celebrou com a ESTeSL um protocolo com o objectivo de permitir a leccionação de unidades curriculares das Áreas de Finanças e Gestão por docentes do ISCAL na ESTeSL.
• Com a CITIFORMA – Em 19 de Outubro de 2006, após várias reuniões, foi assinada a 1ª Adenda ao Protocolo de Cooperação estabelecido em Setembro de 2002 com a CITIFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias. O protocolo de 2002 foi assinado no âmbito dos CET - Cursos de Especialização Tecnológica, visando a possibilidade de os titulares de um Diploma de Especialização Tecnológica com acreditação da sua formação no âmbito dos Cursos Superiores serem admitidos através da candidatura aos concursos especiais de acesso no ISCAL. No Anexo da Adenda, foi fixado que o ISCAL estará representado no Júri de Avaliação Final do processo formativo (Art.º 21.º do Decreto-Lei 88/2006 de 23.5), assim como o contingente de acesso, através de concurso especial, atribuído ao seu Curso de Especialização Tecnológica (20% nos temos do Art.º 26.º do Decreto-Lei 88/2006 de 23.5).
• Com o IMPE - Instituto Militar dos Pupilos do Exército – Em 28 de Setembro de 2006, dando sequência a anteriores contactos, teve lugar no ISCAL uma reunião pedida pela Escola Superior Politécnica do Exército relativa à estratégia de externalização dos cursos politécnicos do exército, bem como o plano de intenções relativo à tipologia de cursos que os militares pretendem realizar no ISCAL, em 2007/08 e nos anos seguintes. Ao protocolo em vigor foi inserida, em 25 de Junho de 2007, uma adenda que permite aos alunos do IMPE inscreverem-se nas licenciaturas do Processo de Bolonha desde que tenham concluído o bacharelato no IMPE ou, no mínimo, realizado 50% do mesmo. Sujeitam-se às mesmas regras de equivalência que foram estabelecidas pelo Conselho Científico para os alunos do ISCAL.
• Com a CTOC - Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas – Os novos cursos de Bolonha conduziram à necessidade de reconhecimento dos mesmos pela CTOC. Recorda-se que, para as Licenciaturas bi-etápicas, funcionava a dispensa de realização de estágio para o processo de inscrição como TOC - Técnico Oficial de Contas, através da frequência e aproveitamento de disciplinas com características de estágio curricular ou de projecto de simulação empresarial, previstos no Regulamento de Estágio da CTOC (Anúncio 119, D.R. nº 263, 2ª série de 14.11.2002). A Direcção da CTOC aprovou, em 2006, um conjunto de alterações ao Regulamento (Anúncio 95, D.R. nº 113, 2ª série de 12.6.2006), que obrigaram à modificação do protocolo anterior. Foi enviado para a CTOC todo o processo constituído por conteúdos programáticos das unidades curriculares, acompanhado de informação relativa a objectivos, metodologia e bibliografia, tendo sido concluído o protocolo, que dispensa do estágio, nas condições nele previstas, os graduados das diferentes licenciaturas do ISCAL.
• Com a APOTEC - Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade – A cooperação entre a APOTEC e o ISCAL, não obstante não existir uma parceria formal, tem sido excelente. Neste ano, não se realizaram eventos com a colaboração do ISCAL. Todavia, esta Associação está presente em todas as acções comemorativas do ISCAL, como sejam a Aula Inaugural e o Dia do ISCAL. • Com a Universidade Aberta – O Mestrado com a Universidade Aberta em Contabilidade e Auditoria continuou, no ano lectivo de 2007/08, com os trabalhos que conduziram à apresentação e discussão de dissertações de Mestrado em Contabilidade e Auditoria.
• Com a Universidade Lusíada – Foi estabelecido, em 1 de Setembro de 2003, um protocolo de colaboração ao abrigo do qual uma das professoras tem leccionado naquela instituição, a título gracioso, por se encontrar no ISCAL a exercer funções em regime de Tempo Integral e Exclusividade.
Cooperação institucional internacional
À luz do Protocolo assinado pelo IPL com a Comissão Nacional para Instalação da Universidade de Cabo Verde, professores do ISCAL têm leccionado e apoiado docentes do ISCEE - Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais, em Cabo Verde (Mindelo e Praia, respectivamente nas ilhas de S. Vicente e Santiago). Estas acções são coordenadas pelo Professor Doutor Rui Pais de Almeida e têm implicado deslocações de professores do ISCAL a Cabo Verde.
No que respeita a Moçambique, as acções inserem-se no âmbito do Protocolo entre o ISCTEM - Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique e o IPL, que foi assinado em 26.11.1998.
Este Protocolo prevê que a colaboração entre as duas instituições de ensino superior se desenvolva em áreas da ciência e campos temáticos comuns, nas quais se verifique vantagens no estabelecimento de relações de cooperação que permitam uma conjugação de acções veiculadas para um mesmo fim, nomeadamente, entre outras: a) exercício de funções docentes (permuta e preparação); b) projectos de investigação; c) estágios científicos e técnicos; d) apoio bibliográfico ou outro material científico-pedagógico. Este protocolo tem motivado a deslocação anual de docentes do ISCAL a Moçambique, a expensas do ISCTEM.
Foram estabelecidos contactos em 2008, entre o ISCAL e a Universidade de Cabo Verde, a pedido desta instituição, com vista a implementar licenciaturas em Contabilidade, em Gestão e em Administração Pública na referida universidade. Para o efeito deslocaram-se a Cabo Verde os Professores Doutores Maria Amélia Nunes de Almeida (à data presidente do Conselho Directivo do ISCAL) e Manuel Mendes da Cruz (presidente do Conselho Científico do ISCAL), que elaboraram planos e conteúdos curriculares para os referidos projectos de licenciatura. Até à presente data, este projecto não teve seguimento por parte da Universidade de Cabo Verde.
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